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Antecipação da profissão perpétua

DOCUMENTOS DO DICASTÉRIO DE LA FORMAÇÃO


Antecipação da profissão Perpétua

Antecipação da profissão Perpétua
Interpretação e integração da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano


Pe. Francesco CEREDA

Conselheiro Geral para a Formação

Algumas inspetorias têm tido dificuldade na aplicação da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano quanto à interpretação dos textos que falam da antecipação da profissão perpétua.

1. Texto da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano

A Ratio (FSDB) afirma no número 511: “A profissão perpétua pode fazer-se ao terminar o prazo da profissão temporária [1] ou até três meses antes desse prazo. [2] Essa última possibilidade exige que haja uma justa causa, avaliada pelo inspetor e pelo seu Conselho”.

Em Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano afirma-se no número 147: “À norma das nossas Constituições, [3] para nós o tempo de prova é ordinariamente de seis anos. Em casos particulares e por justa causa reconhecida pelo inspetor com o seu Conselho, a profissão perpétua poderá ser antecipada”.

Fala-se na Ratio de antecipação da profissão perpétua de até três meses antes do prazo dos seis anos de profissão temporária; em Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano não se faz distinção entre antecipação de até três meses ou superior a três meses antes do prazo de seis anos de profissão temporária. Os dois textos exigem pelo menos que sejam harmonizados.

2. Interpretação da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano

2.1 Antecipação da profissão perpétua de até três meses antes do prazo

Para a correta interpretação da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano é oportuno fazer uma referência ao Código de Direito Canô;nico e ao nosso Direito próprio.

Para a validade da profissão perpétua, o Código de Direito Canô;nico pede no cân. 658, além de 21 anos completos, a “prévia profissão temporária de ao menos três anos”. No mesmo cânon faz-se referência ao cân. 657 §3, no qual é dito que “a profissão perpétua pode ser antecipada por justa causa, mas não além de um trimestre”. Concede-se, pois, aos superiores dos institutos que antecipem, por justa causa, a profissão perpétua em até três meses em relação aos três anos de votos temporários estabelecidos pelo cân. 658. O direito próprio de cada instituto poderá, evidentemente, determinar a modalidade e a competência em relação à antecipação. É claro que para exceções à norma do Código, isto é, para uma antecipação maior, será necessária a autorização da Sé Apostólica.

Considerando o Direito próprio salesiano, é estabelecido em nossas Constituições no artigo 117 que “a profissão perpétua se faz ordinariamente seis anos depois da primeira profissão”. Acrescenta-se, portanto, um nosso próprio critério de validade ao estabelecido pelo direito universal para a admissão à profissão perpétua; ou seja, exige-se ordinariamente a prévia profissão temporária de ao menos seis anos. O mesmo artigo 117 das Constituições indica depois a possibilidade de prolongar esse período de profissão temporária, mas não além de nove anos, e confere ao inspetor a competência para esse prolongamento, esclarecendo dessa forma o “superior competente” do cân. 657. Nada se diz em nossas Constituições nem nos Regulamentos gerais quanto a uma eventual antecipação da admissão à profissão perpétua.

A possibilidade da antecipação da profissão perpétua foi levada em consideração na Ratio, que como “diretório” da formação entra no âmbito do direito próprio. Sanciona-se no n. 511 da Ratio a possibilidade de uma antecipação de até três meses em relação ao prazo dos anos de profissão temporária. Os “três meses” de antecipação referem-se certamente aos três meses de que falava o cân. 657 §2, mas, diversamente da norma geral do Código, os três meses de antecipação, para nós, aplicam-se no interior do nosso direito próprio, isto é, devem ser referidos ao prazo ordinário estabelecido pelas Constituições Salesianas, isto é, seis anos.

A Ratio conserva a motivação da justa causa indicada pelo direito universal e dá ao inspetor com o seu Conselho competência para a avaliação de tal justa causa e, portanto, a possibilidade de conceder a antecipação de até três meses.

O tema foi retomado em Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano no n. 147; mas, enquanto a antecipação por justa causa é ainda deixada à avaliação do inspetor e do seu Conselho, não se faz, aqui, distinção entre antecipação da profissão perpétua em “até três meses” ou “superior a três meses”.

Pode-se observar que, acrescentando a expressão “até três meses” no número 147 de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano, a orientação fica clara e resulta em sintonia com o número 511 da Ratio.

2.2 Antecipação da profissão perpétua superior a três meses

Tudo o que foi até agora considerado entra na praxe “ordinária” sancionada pelas Constituições e pela Ratio e Critérios e Normas: profissão temporária ordinariamente por seis anos, com possibilidade de antecipação da profissão perpétua em “até três meses” por justa causa, avaliada pelo inspetor com o seu Conselho.

Podem acontecer, porém, casos extraordinários, “excepcionais”, nos quais possam existir razões para pedir a antecipação da profissão perpétua superior aos três meses, em relação ao prazo ordinário de seis anos.

Trata-se de estabelecer quem é competente para avaliar a “extraordinariedade” e conceder a antecipação da profissão perpétua superior a três meses, depois da prévia profissão temporária de ao menos três anos, à norma do Código de Direito Canô;nico.

Sobre isso, excluída a natureza disciplinar do artigo 117 das Constituições – em cujo caso poderia ser aplicado o artigo 192 das Constituições – não resta dúvidas que, quando as Constituições não especificam diversamente, “o Reitor-Mor com o seu Conselho”, “além do Capítulo Geral”, pode dar uma orientação prática na interpretação das Constituições (cf. C 192). Nesse caso, como na Ratio 511 foi deferida ao inspetor a competência de antecipar em apenas três meses a profissão perpétua, segue-se daí que a avaliação de casos de antecipação superior aos três meses é reservada ao Reitor-Mor com o seu Conselho. Trata-se, na verdade, de uma concessão de natureza exce-pcional, para a qual o direito próprio não estabeleceu normas específicas e que, portanto, resta de competência do Reitor-Mor com o seu Conselho.

Em base a essas orientações, podem ser integradas portanto as disposições da Ratio e de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano.

3. Integração da Ratio n. 511 e de Critérios e    Normas de Discernimento Vocacional Salesiano n. 147

O número 511 da Ratio terá esta formulação: “A profissão perpetua pode fazer-se ao terminar o prazo da profissão temporária [4] ou até três meses antes desse prazo.2 Essa última possibilidade exige que haja uma justa causa, avaliada pelo inspetor e pelo seu Conselho. No caso excepcional de antecipação da profissão perpétua superior a três meses, antes do prazo dos seis anos de profissão temporária, o pedido deverá ser encaminhado ao Reitor-Mor”.

O número 147 de Critérios e Normas de Discernimento Vocacional Salesiano terá esta formulação: “À norma das nossas Constituições, [5] para nós o tempo de prova é ordinariamente de seis anos. Em casos particulares e por justa causa reconhecida pelo inspetor com o seu Conselho, a profissão perpétua poderá se antecipada em até três meses. Para antecipar, em casos excepcionais, a profissão perpétua por um período superior a três meses, antes do prazo dos seis anos de profissão temporária, o pedido deverá ser encaminhado ao Reitor-Mor”.

4. Pedido ao Reitor-Mor de Antecipação da profissão perpétua superior a três meses

Para a antecipação da profissão perpétua superior a três meses, o candidato encaminhará, através do inspetor, um pedido por escrito ao Reitor-Mor, no qual apresentará as motivações do seu pedido. O inspetor acompanhará o pedido do irmão com  uma carta pessoal, da qual resulte o seu voto favorável e o consenso do seu Conselho, relativamente tanto à congruência das motivações alegadas, como à certeza moral da alcançada maturidade de vida religiosa por parte do candidato.

O pedido de antecipação deve ser apresentado antes da preparação à profissão perpétua, que inicia “por volta de um ano antes de terminar o prazo da profissão” (FSDB 515).

No caso de antecipação de mais de três meses, a praxe do Reitor-Mor é a de conceder a antecipação somente em casos excepcionais.